Brasao TCE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL
   

1. Processo nº:9575/2020
2. Classe/Assunto: 7.DENUNCIA E REPRESENTAÇÃO
2.REPRESENTAÇÃO - ACERCA DA ANÁLISE DO CONTRATO Nº 10/2018 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAGUATINGA E A EMPRESA RAMOS EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS PARA FORNECIMENTO DE PERMANENTES EM GERAL.
3. Responsável(eis):LEANDRO DE AMORIM LOPES CASTRO - CPF: 01262103142
SIRLENE PEREIRA DOS SANTOS FARIAS - CPF: 81580304168
4. Origem:TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
5. Órgão vinculante:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAGUATINGA
6. Distribuição:3ª RELATORIA

7. DESPACHO Nº 696/2021-COPRO

8.1. Trata-se do Relatório Técnico nº 100/2020-DICE3 (evento 2), com a análise do Contrato nº 10/2018, celebrado entre o Fundo Municipal de Saúde de Taguatinga e a empresa RAMOS EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, para fornecimento de permanentes em geral, tais como móveis, eletrodomésticos e eletrônicos para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

8.2. Em atendimento ao Despacho Nº 524/2021-RELT3 nos termos dos artigos ¹170 e ¹171 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, autuei a presente demanda sob o n 9575/2020, na Classe de Assunto 7. Denúncia ou Representação e Assunto: 2 – Representação. Ato contínuo, atualizei o Rol de Responsáveis conforme item 6.15 do mencionado despacho. 

8.2. Por fim, encaminhem-se os autos à Coordenadoria do Cartório de Contas para providências subsequentes. 

 

Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL, em Palmas, Capital do Estado, aos dias 12 do mês de maio de 2021.

Documento assinado eletronicamente por:
VITORIA RESIO DE CARVALHO, ASSESSOR I, em 12/05/2021 às 14:31:35, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012.
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